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Fim do benefício? Campanha de Flávio Bolsonaro promete acabar com o Bolsa Família em 2 anos; veja os riscos

Política&Sociedade

Contra o benefício, coordenadora da campanha de Flávio Bolsonaro propõe limitar o Bolsa Família a dois anos. Entenda a proposta e os riscos para famílias vulneráveis.

Limite de 2 anos para o Bolsa família

Nesta segunda-feira (19), a coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende limitar o programa do Bolsa Família para até 2 anos. Em uma entrevista à rádio CBN Bahia, a economista Daniella Marques disse que restringir o benefício seria uma medida para “estimular a autonomia”.

A fala ganhou muita repercussão em meio às vésperas do 2º turno das eleições. A ideia de cortar o benefício ainda pode representar um risco para famílias em vulnerabilidade. Leia a fala da economista:

“Haverá uma regra de transição de dois anos (do Bolsa Família) para que possam abrir seus negócios ou aceitar emprego de carteira assinada.”

“As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade.”

A medida só entraria em vigor em caso de vitória de Flávio Bolsonaro no 2º turno.

Um risco para famílias vulneráveis

A medida de cortar o benefício do Bolsa Família em 2 anos está atrelada também ao projeto do “Ministério da Prosperidade”, de Flávio Bolsonaro (PL). Sua função seria oferecer crédito, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas para os dependentes do programa.

Contudo, críticos afirmam que empreendedorismo pessoal ou emprego formal não são soluções diretas para combater a pobreza, principalmente comparando as desigualdades regionais. Limitar a sobrevivência básica dos vulneráveis a esses critérios pode causar ainda mais miséria e insegurança alimentar. Além disso, a escassez de vagas formais e “iniciativas de negócio” sem garantia se tornam apostas muito arriscadas.

Hoje o benefício já é feito para evitar que famílias não saiam imediatamente do programa após o aumento da renda.

Pela Lei de Proteção, caso as famílias ultrapassem a renda familiar per capita de R$ 218 mensais (R$ 706 por pessoa), elas ainda continuam recebendo o benefício. Nesses casos, é reduzido em 50% o valor antes recebido, com uma duração máxima de 18 meses.

O governo federal também realizou um reajuste de 15,04% nos valores, mantendo o piso do benefício em R$ 691 por família. O programa atende ao todo 19,3 milhões de famílias e possui adicionais específicos relacionados à proteção de infância e maternidade:

  • R$ 173 para crianças de até seis anos;
  • R$ 58 para gestantes;
  • R$ 58 para crianças e jovens entre 7 e 18 anos;
  • R$ 58 para lactantes de até seis meses.

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